18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um dia que reforça o papel da sociedade na luta pela segurança das crianças. A data foi criada em 1973, pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória do caso de Araceli, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, abusada e assassinada no Espírito Santo. O crime chocou o país e se tornou símbolo da luta contra a violência sexual infantojuvenil.
De acordo com os dados do Ministério da Saúde que a urgência dessa causa permanece. Em 2023 foram registradas 57.698 notificações de violência sexual contra pessoas de até 19 anos no Brasil, uma média de 158 casos por dia. Desse total, 73,5% das vítimas eram crianças e adolescentes, sendo 87,1% meninas. Em 67,4% dos casos as agressões aconteceram dentro da casa da vítima.
Ao longo dos anos, o Sintibref-PE tem se posicionado ativamente na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Participamos de diversos espaços e conselhos relacionados às políticas públicas voltadas para esse público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, por meio de palestras, capacitações e fóruns sociais. Atualmente, integramos:
- Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
- Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FNDCA
- Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social - FNCEAS
- Fórum Nacional da Assistência Social - FNAS
Também estamos presentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Recife (CMAS), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas da Prefeitura de Recife. O conselho é formado por membros do governo e da sociedade civil.
O Sintibref-PE se orgulha de integrar esse espaço tão importante para a proteção deste público. Nós reafirmamos o compromisso em buscar sempre o melhor para crianças e adolescentes, seja em Recife, Pernambuco e Brasil.
Você pode denunciar pelo Disque 125 ou pelo Disque 100, que encaminhará o caso para o Conselho Tutelar mais próximo. Estamos juntos nessa luta!
