Férias: momento de desligar os pensamentos, recarregar as energias, aproveitar com a família e amigos. E quando a empresa liga ou cobra demandas durante esse período?
Não pode! Durante as férias, o contrato de trabalho fica temporariamente suspenso, o que significa que o empregado não deve prestar serviços nem ficar à disposição da empresa. Contatos frequentes, cobranças ou exigências de tarefas descaracterizam o descanso e podem configurar irregularidade.
A legislação entende que o empregado tem direito ao afastamento total do trabalho. As ligações fora de hora ou constantes violam esse direito, mesmo quando não há registro formal de horas trabalhadas.
Caso o empregado seja obrigado a trabalhar, atender demandas ou permanecer disponível durante as férias, a situação pode gerar consequências para a empresa, como:
- pagamento das férias em dobro
- caracterização de tempo à disposição do empregador
- possibilidade de indenização, dependendo do caso
É importante diferenciar situações excepcionais e pontuais, como algo urgente e isolado. Quando o contato vira rotina, o direito ao descanso está sendo desrespeitado.
Dicas para evitar o problema
- Deixe todo trabalho organizado e avise que estará completamente indisponível no período das férias.
- Se não for uma emergência que envolva vida ou morte, você não tem obrigação legal de responder mensagens ou ligações de trabalho nas férias.
Se a empresa for insistente, o trabalhador deve guardar provas, como mensagens, e-mails ou registros de ligações, e buscar orientação junto ao sindicato. Nós cuidamos de você e de seus direitos.
Férias são uma forma de proteger a saúde e a dignidade do trabalhador!
