No aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, qual é o retrato da violência contra a mulher no Brasil?
Infelizmente, as notícias não são boas. Segundo o boletim “Elas vivem: dados que não se calam”, produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, vários números tiveram aumento na comparação entre 2022 e 2021. A pesquisa foi feita em sete estados: Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Piauí.
O Rio de Janeiro teve alta de 45% de casos de violência. Além disso, os episódios de violência sexual no estado praticamente dobraram. Já na Bahia, os casos de violência aumentaram em 58%.
A pesquisa também apontou que em 75% dos casos de feminicídio, o autor da violência é um companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Alta de 6,6% nos feminicídios
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022. O número representa uma alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos.
O portal do Instituto Patrícia Galvão também traz dados atuais (e assustadores) sobre o assunto:
- Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 horas no Brasil.
- A cada dia, três mulheres são vítimas de feminicídio.
- 26 mulheres sofrem agressões físicas por hora.
Projeto de lei
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 872/23, que criminaliza a misoginia, definida como qualquer manifestação que inferioriza, degrada ou desumaniza a mulher, baseada em preconceito contra pessoas do sexo feminino ou argumentos de supremacia masculina.
Apresentado pela deputada Dandara (PT-MG), o texto iguala a misoginia ao crime de racismo. Pela proposta, praticar, induzir ou incitar a misoginia terá pena prevista de reclusão de um a três anos e multa. Se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da internet ou de publicação de qualquer natureza, ou praticado com intuito de lucro ou de proveito econômico, a pena será de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Concluindo...
O projeto de lei acima citado pode ser mais um passo para inibir a violência contra a mulher, somando-se à Lei Maria da Penha e à Lei do Feminicídio. No entanto, fica a sensação de que apenas leis não bastam. Como se vê pelos números, não há uma tendência de redução dos casos nos últimos anos. Por outro lado, acredita-se que o percentual de denúncias (em relação ao total de casos) vem aumentando, com mais mulheres sentindo-se seguras para buscar apoio e proteção.
Portanto, é com conscientização, acima de tudo, que iremos evoluir como sociedade.
Homens, façam sua parte: conversem com seus amigos, ensinem seus filhos, inibam manifestações de machismo e misoginia, demonstrem sua posição firme contra qualquer tipo de agressão.
Mulheres, façam sua parte: denunciem, não se calem, procurem ajuda – e estimule suas amigas a fazerem o mesmo.
Governos, façam sua parte: criem e ampliem as políticas públicas de prevenção, educação, acolhimento e preservação da vida.
Só assim, com a participação de todos, que veremos um Brasil menos covarde com as mulheres.
